A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tomou posse nesta quarta-feira (2) na nova pasta criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e negou que a comunidade LGBT terá seu espaço diminuído durante o novo governo. Damares disse que seu ministério será o “mais extraordinário e lindo da nova gestão” e afirmou que tudo que ela fala ou faz “vira ruído”.

A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro.

A MP não traz explicitamente em seu texto a disposição do Ministério em cuidar da questão LGBT. Entre as políticas e diretrizes da nova pasta constam: “Mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios.”

Segundo Damares, a imprensa errou ao noticiar que as demandas da comunidade LGBT não estarão mais sob o Ministério dos Direitos Humanos, agora renomeado. Ela afirmou que questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria, e disse que o tema vai ficar sob a tutela da secretaria nacional de proteção global.

Em entrevista ao site UOL, Sergio Queirós, Secretário Nacional da Proteção Global, órgão que englobará a questão LGBT, disse que ela “terá a mesma estrutura do governo anterior. Nenhum direito da comunidade será suprimido.”

O secretário afirma ainda que “o termo LGBT nunca apareceu em uma MP antes”. E informou que “ele vai aparecer quando estruturarmos a secretaria. Ainda não tivemos tempo hábil para isso”.

Damares pincelou o assunto do LGBT em outros momentos do discurso. Disse que é “uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo. Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão respeitadas”. E, num momento em que os convidados da posse bateram muitas palmas, declarou: “ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes”.

A nova ministra ainda destacou o papel da família no novo governo. “O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva, todas as políticas públicas terão de ser construídas com base na família”, afirmou Damares. “Não dá mais para pensar em políticas públicas sem o fortalecimento da família.”

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