Com a temperatura pós-eleição de Jair Bolsonaro mais amena, é hora de olhar com atenção para a Câmara dos Deputados, onde são criadas as leis que afetam diretamente nossas vidas.

Segundo levantamento do portal G1, 52% dos deputados federais eleitos que vão tomar posse em 2019 afirmam ser a favor da criminalização da homofobia. Em contrapartida, 22% dos novos parlamentares se mostraram contrários a proposta de tornar a homofobia crime.

Enquanto isso, 26% não quiseram responder a essa pergunta. Em números reais, 269 políticos são a favor, 111 se mostraram contra e 32 ficaram isentos.

Dentre os projetos que propõe a criminalização da homofobia tem a autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). A Câmara dos Deputados aprovou em novembro de 2006, mas foi arquivado no Senado em dezembro de 2014, ao fim da legislatura. Na época, a proposição ganhou o nome de PLC 122.

Em 2015, o PL 2138 também propôs tornar crime a discriminação contra os membros da comunidade LGBT. O texto altera a lei de punição a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou à orientação sexual.

Outro é o PL 1959 de 2011, que tipifica crimes de discriminação “em razão da opção sexual, aparência, origem e classe social”. Ambos os projetos foram apensados a outras proposições que tramitam na Câmara.

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