A Justiça Federal condenou o agora deputado federal pelo PSL-SP, Alexandre Frota, a pagar indenização de R$ 295 mil ao também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e difamação. A decisão, inclusive, também determina que ele preste serviços à comunidade, como picar papel.

A decisão foi emitida em Osasco, Grande São Paulo, e foi divulgada nesta segunda-feira (17). Por ser de primeira instância, ainda cabe recurso. Ela se refere ao fato de Frota ter atribuído a Wyllys uma falsa fala sobre pedofilia, caso ocorrido em 2017 no Facebook.

Além do valor em dinheiro, o ex-ator também foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos, como picotar papel em um Fórum de São Paulo, segundo relatou a defesa do ex-ator pornô.

A defesa de Frota, inclusive, já disse que vai recorrer da decisão, uma vez que a “sentença foge ao princípio da razoabilidade da Constituição”, já que se baseia em uma postagem que não foi de autoria do deputado. “Isso fere a liberdade de expressão e a defesa vai usar seus meios para recorrer”, disse.

A publicação em questão foi feita em 2017. Segundo o processo, Frota teria publicado em sua página oficial uma foto de Wyllys onde atribuía a ele a frase “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é seu preconceito”.

Na sentença, a magistrada reiterou que a frase foi criada com a finalidade de difamar o deputado federal, o que causou “na comunidade cibernética o sentimento de repúdio por empatia emocional com as vítimas de pedofilia”. A defesa de Jean Wyllys não se manifestou.

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