Uma autoridade da maior cidade da Tanzânia anunciou, nesta segunda-feira, a criação de um comitê para identificar homossexuais a partir de denúncias e rastreio de redes sociais para prendê-los. Paul Makonda, líder regional de Dar es Salaam, afirmou que a medida começará a valer a partir da próxima semana.

“Tenho informações sobre a presença de muitos homossexuais em nossa província”, disse Makonda, cristão fervoroso e fiel aliado do presidente John Magufuli, nesta segunda-feira, pedindo aos cidadãos que comecem a denunciar homossexuais: “Dê-me seus nomes. Minha equipe começará a botar as mãos neles na próxima segunda-feira”.

Makonda recebeu críticas de entidades fora da Tanzânia, mas as rebateu: “Prefiro irritar esses países do que a Deus”.

Sob as leis da era colonial britânica, a homossexualidade é ilegal na Tanzânia, com atos entre pessoas do mesmo sexo punidos com pena máxima de prisão, que pode passar dos 30 anos.

Após o anúncio de Makonda prometendo uma equipe especial, com 17 membros com o objetivo de identificar gays, ativistas LGBTIs, que temem ataques violentos da polícia e do público, fugiram de suas casas ou se mantêm dentro delas, com medo.

“Todo gay vive com medo. Até os pais de crianças gays também estão vivendo com grande medo “, disse ao jornal britânico The Guardian Geofry Mashala, ativista LGBTI da Tanzânia que vive na Califórnia.

Violência nas ruas

Ativistas ressaltam que os direitos dos homossexuais retrocederam nos últimos anos, e acreditam que a declaração de Makonda alimentará ainda mais a violência deste tipo no país. “As pessoas se tornaram muito poderosas para atacar as outras”, disse Mashala, ainda ao The Guardian. “Se você está no ônibus ou anda na rua e dois ou três caras começam a gritar ‘Ei, ele é gay, é gay’, de repente, dez pessoas podem se juntar a eles, ou 20, e começar a te atacar nas ruas “.

Mashala, que está fazendo um documentário sobre a comunidade LGBTI da Tanzânia, chama atenção ainda para a falta de amparo legal, afirmando que não é possível ir à polícia, por exemplo, denunciar casos de agressão, ou mesmo ter ajuda das pessoas na rua.

Segundo o The Guardian, um ativista, que preferiu não ter sua identidade revelada, conta que um amigo foi preso na noite desta terça-feira, mas que ainda não sabe mais informações porque não pode ir à delegacia para descobrir. “Não consigo nem imaginar como será difícil para ele.”, diz ele, chamando atenção para casos de estupro dento dos presídios.

O grupo de direitos humanos Equality Now disse que a declaração de Makonda era alarmante. “A declaração do governador é contra os direitos humanos e viola os direitos humanos internacionais”.

Nos últimos anos, a repressão às comunidades LGBTI no país levou ao fechamento de organizações e à distribuição de preservativos por meio de programas de HIV. No ano passado, o presidente da Tanzânia, John Magufuli, disse que “até as vacas” desaprovam a homossexualidade.

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