A cidade indonésia de Pariaman, na ilha de Sumatra — uma das principais do país — começará a apalicar multas contra cidadãos LGBT com a justificativa de que essa comunidade pode “perturbar a ordem pública”. Nesta semana, a administração municipal aprovou medidas que sancionam “atos considerados LGBT”, sem, no entanto, especificar claramente quais atitudes seriam essas.

De acordo com o texto da nova lei, pessoas que praticarem “atos imorais” com indivíduos do mesmo sexo, além de “agir como um travesti”, serão multados em 1 milhão de rupias, o equivalente a R$ 270. A homossexualidade não é proibida na Indonésia, com exceção da província de Aceh. Ainda assim, atos discriminatórios contra a comunidade LGBT tem crescido no país de maioria islâmica.

— Pessoas LGBT e transgêneros serão alvos de sanções e multas se perturbarem a ordem pública — afirmou Fitri Nora, um dos chefes do governo municipal.

Manifestações contra a população LGBT têm sido comuns em cidades na Indonésia, mesmo na capital Jacarta — neste ano, autoridades puniram um grupo de mulheres transsexuais na metrópole. Após várias cidades no país, incluindo Pariaman, terem tomado decisões contra os direitos dos grupos LGBT, o governo provincial do Oeste de Sumatra convocou uma reunião sobre o assunto na quinta-feira.

Irwan Prayitno, governador da província, afirmou que o governo está buscando soluções definitivas para o “problema LGBT”:

— Ao menos estamos tentando evitar que essa população cresça — disse ele ao sair do encontro.

Uma vez que em 2019 a Indonésia terá eleições gerais, críticos afirmam que a população LGBT está sendo usada como ‘saco de pancadas’ para a obtenção de votos.

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