A homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde no início da década de 1990, mas a garantia de direitos à população homossexual não ocorreu imediatamente.

O casamento civil entre homossexuais passou a ser permitido em um país apenas em 2001, após ter sido liberado na Holanda.

Uma década depois, o Supremo Tribunal Federal garantiu a união civil estável entre pessoas do mesmo gênero no Brasil. E em 2013, o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento civil.

Apesar da demora, o país está à frente de nações como a Alemanha, que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo gênero apenas em 2017. Ou de Áustria, Taiwan e Chile, que ainda não garantem esse direito, apesar da expectativa de que isso ocorra em breve.

Em comemoração pelo mês de junho, que é o Mês do Orgulho LGBT, a ONG Human Rights Watch lançou no dia 27 um mapa interativo que aponta quais países reconhecem legalmente relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero. Isso inclui casamento, uniões civis e registro de parcerias mundialmente.

A plataforma aponta que há apenas 25 países que permitem o casamento homossexual. Metade do continente sul-americano e a maior parte de América Central, África, Ásia e Oceania não têm leis reconhecendo relacionamentos homossexuais.

A plataforma traz também informações sobre como esse direito foi garantido em cada país. Enquanto no Brasil a conquista ocorreu pelo Judiciário, na maioria dos outros países ela ocorreu pelo Legislativo. Ou seja, por uma decisão política conjunta dos representantes eleitos pela população.

A Human Rights Watch destaca que há diferenças no que cada figura jurídica representa, dependendo do país.

“Em alguns casos, uniões civis ou registro de parcerias garantem todos os direitos e responsabilidades do casamento civil, e diferem apenas em nome; países com leis desse tipo incluem Croácia, Grécia, Eslovênia e Suíça. Em outros casos, as uniões civis garantem alguns, mas não todos esses direitos”, afirma a entidade.

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