O Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS) participou na última sexta-feira (15) da Oficina Viva – Vigilância de Violências e Acidentes, na Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS Brasil), em Brasília/DF.

Representado pela técnica Dandara Baçã, o trabalho do DAGEP foi apresentado com destaque na saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Temas como o conceito de equidade em saúde, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, II Plano Operativo (2017-2019), o direito ao nome social no Sistema Único de Saúde, a rede de serviços habilitados do processo transexualizador, distribuição de comitês de equidade no Brasil e cursos de ensino a distância sobre as políticas de promoção da equidade em saúde foram expostos.

A oficina teve como objetivo capacitar gestores e profissionais de saúde quanto aos critérios de análise de dados da Ficha de Notificação de Violências Interpessoais e Autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/SINAN), apresentar o panorama do VIVA Inquérito 2017 e sensibilizar para a importância da Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências.

Na programação, a oficina deu destaque à ficha, que tem o campo para coleta dos dados de identidade de gênero, orientação sexual e motivação da violência por homofobia/lesbofobia/bifobia/transfobia. Essa coleta procura atender a demanda de dados oficiais sobre as violências contra LGBTs, os dados disponíveis atualmente são coletados por ONGs LGBTs, que tem atuado na lacuna deixada pelos serviços da segurança pública, assistência social e de saúde.

O DAGEP também apresentou o vídeo Saúde LGBT, que traz dados sobre a violência contra a população LGBT e visa incentivar a coleta dessas informações pelos serviços de saúde.

Demais temas como a Política Nacional de Atenção Básica, Subsistema de Saúde Indígena, Atendimento à Violência Sexual para Mulheres no SUS e o Comitê Intersetorial do Mato Grosso do Sul de Prevenção ao Suicídio também foram expostos ao longo da atividade por técnicos integrantes das demais secretarias do MS.

(Via Ministério da Saúde)

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