Muitos devem ter visto um vídeo meu, durante um embate na câmara distrital de Brasilia sobre a tal ideologia de gênero. Um deputado (que já foi convidado a sair do meu partido) havia me convidado para falar sobre a base curricular e fui pego desprevenido num circo, organizado por grupos de direita e religiosos (que infelizmente hoje se confundem e atuam em cooperação).

 

Acredito que fui firme ao mostrar que isso é uma grande falácia, e que na verdade existe sim uma luta, para que a escola se perpetue como espaço machista, racista, lgbtfobico e contra a pluralidade. A nova Base Nacional Comum Curricular é um tremendo avanço contra isso, focando em habilidades, conhecimentos e em prol da diversidade. Mas achei que seria interessante mostrar para vocês como eles constroem uma mentira:

 

Ao final do mês de setembro do ano de 2017 foi amplamente divulgado nas redes sociais vídeo apresentado pelo senhor Felipe Nery, Professor que leciona na Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo situada em Lima, capital do Perú falando a respeito da ideologia de gênero nas escolas brasileiras, diante da maneira como foi abordado o tema consideramos serem propícias informações sobre o exposto pelo professor, para tanto em analise conjunta com o Conselho Nacional de Educação (CNE) que é órgão de assessoramento vinculado ao gabinete do excelentíssimo Ministro da Educação, responsável pela estruturação da Base Nacional Curricular Comum, e com o gabinete do excelentíssimo Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho fizemos estudo a fim de esclarecer o que tem sido anunciado no aludido vídeo.

A palavra gênero associada à ideologia de gênero como foi apontada pelo referido professor identificando por meio de imagens algumas páginas do documento intitulado CONAE 2014 e a Base Nacional Comum Curricular não tem lastro segundo o Ministério da Educação, o documento CONAE 2014 é resultado de profícua parceria entre os sistemas de ensino, os órgãos educacionais, o Congresso Nacional e a sociedade civil estabelecida na Conferência Nacional de Educação promovida pelo Ministério da Educação no mês de fevereiro do ano de 2014, composta por 39 grupos da área da educação, como a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (confenen), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (abruem), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (contee), Fórum Nacional de Educação – Fne, Conselho Nacional de Secretários de Educação (consed) dentre outros. A Base Nacional Comum Curricular que é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), tal documento deve nortear e não definir, como coloca o professor Nery ao final do referido vídeo os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. cumpre-nos esclarecer o nosso entendimento.

Tanto o termo como o conceito de Ideologia de gênero não figura no documento CONAE 2014, nem na Base Nacional Curricular Comum, tão pouco no glossário do Ministério da Educação, o termo que o professor buscava talvez fosse identidade de gênero, este sim consta quatro vezes nas 96 paginas do documento CONAE 2014 e uma vez nas 396 paginas da Base Nacional Curricular Comum.

A princípio é necessário diferenciar gênero e Identidade de gênero, termos utilizados no documento CONAE 2014 e na BNCC, evocados a discussão pelo professor mencionado.

A BNCC utiliza o termo “gênero” 335 vezes, empregando-o como gênero textual, verbal, discursivo, literário ou musical, seres e grupos que têm ente si características comuns e certas analogias, referências a atributos sociais e culturais aos sexos.

 

Cumpre salientar que segundo o Conselho Nacional de Educação, A palavra gênero nos referidos documentos quando evocada, trata do padrão biológico, gênero masculino e gênero feminino.

A campanha Livres & Iguais da ONU publicou recentemente uma cartilha que explica com clareza o que significa identidade de gênero e o que é ser transgênero.

Segundo a cartilha publicada no site da Organização das Nações Unidas A identidade de gênero se refere à experiência de uma pessoa com o seu próprio gênero. Pessoas transgênero possuem uma identidade de gênero que é diferente do sexo que lhes foi designado no momento de seu nascimento.” Esta publicação define que: “Identidade de gênero é diferente de orientação sexual, Pessoas trans podem ter qualquer orientação sexual, incluindo heterossexual, homossexual, bissexual e assexual. Muitas delas também alteram sua aparência física, incluindo o modo de vestir, de forma a afirmar ou expressar sua identidade de gênero.”

Vale salientar a posição da ONU quanto ao reconhecimento da identidade de gênero quando na aludida cartilha coloca: “Todos têm o direito de serem reconhecidos como pessoas diante da lei. As Nações Unidas afirmaram o direito das pessoas trans ao reconhecimento de sua identidade de gênero e à adequação do gênero em documentos oficiais, incluindo certidões de nascimento, sem que sejam sujeitas a requisitos onerosos ou abusivos.”

No inicio do vídeo citado, o professor Nery coloca que “O numero de crianças confusas sobre o próprio sexo esta explodindo”, em seguida indagando afirma que “você sabia que na Inglaterra subiu 1000% em cinco anos o numero de crianças que se submetem a tratamento transgênero? E na Escócia mais de 500% apenas nos últimos 4 anos?” não tendo ciência em que consiste este “tratamento transgênero” não podemos sequer buscar a veracidade destes números, o professor Nery indica como fonte o jornal britânico THE SUN, onde em pesquisa não encontramos tais dados, nem matéria que nos de lastro a depreender o exposto nesta parte do vídeo em tela, citou por meio de imagem  outro jornal britânico, THE TIMES onde também não identificamos matéria jornalística que traga os números expostos.

O Professor diz no aludido vídeo que existem materiais didáticos e pedagógicos voltados a implementação da ideologia de gênero, desconstruindo assim a sexualidade dos jovens nas escolas, como já foi dito o MEC não trabalha com esta terminologia nem com o conceito de ideologia de gênero, inexistindo assim tal material oferecido por aquele Ministério.

Segundo o professor Nery dentre as diretrizes estabelecidas no documento CONAE 2014 está a questão de gênero, Porém, Na pagina 12, item 18 onde se coloca a diretriz do documento não se fala em questão de gênero, embora devesse este tema estar contemplado como diretriz. Neste item o texto tal qual esta no documento é: “Tendo por diretriz a temática central, os eixos buscam orientar a formulação de políticas de Estado para a educação nacional, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, em consonância com as lutas históricas e debates democráticos, construídos pela sociedade civil organizada, pelos movimentos sociais e pelo governo, tomando como referência e ponto de partida as deliberações da I Conae/2010, na garantia da educação como bem público e direito social, resultado da participação popular, cooperação federativa e do regime de colaboração.”

Ao fazermos análise das páginas do documento CONAE 2014 citadas pelo professor, não identificamos lastro para se depreender das informações o mesmo sentido que foi exposto no vídeo, a exemplo da Pagina 25 que esta contida no eixo I, no capítulo que trata de ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, segundo o professor “na pagina 25 o MEC afirmava que a União estados e municípios devem promover a diversidade de gênero, veja  não estão falando em respeitar a diversidade de gênero, mas sim em promove-la”, não tendo encontrado tal texto naquela página observamos que os textos que mais se assemelham dentro deste capitulo ficam na Pagina 23 item 6 que versa: “Garantir condições institucionais para o debate e a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero, orientação sexual, por meio de políticas pedagógicas e de gestão específicas para este fim.”  E na pagina 26 item 27 onde se lê: “Desenvolver ações conjuntas e articuladas pelo diálogo e fortalecimento do FNE e Diversidade Étnico-Racial, Fórum de Educação Escolar Indígena, Fórum de Educação do Campo, Fórum de Educação Inclusiva, Fórum de Educação em Direitos Humanos, Fórum de EJa, Fórum de Educação Profissional, Fórum LGBt, dentre outros.”

Ao citar a página 36 o professor Felipe Nery diz: “você vai ler que os estados e municípios deveriam disseminar materiais pedagógicos que promovam a igualdade de gênero, orientação sexual e identidade de genro”, também não identificamos texto neste sentido no local indicado, porém, vale elogiar o entendimento colocado no item 34 Daquela página que não fala em promover essas questões, mas que barra a promoção de obras que veiculem preconceitos dos mais diversos como se depreende do texto retirado daquela pagina tal qual como lá esta – “Inserir na avaliação de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), de maneira explícita, critérios eliminatórios para obras que veiculem preconceitos à condição social, regional, étnico-racial, de gênero, orientação sexual, identidade de gênero, linguagem, condição de deficiência ou qualquer outra forma de discriminação ou de violação de direitos humanos.”

Ao se referir à página 41 o professor Felipe Nery diz: “Na página 41 que estados e municípios deveriam desenvolver, garantir e executar anualmente nos sistemas de ensino fóruns de gênero”, a página 41 figura no eixo III – EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. Nas dez paginas que constituem este eixo não consta a questão de fóruns de forma alguma. O que mais se assemelha ao texto colocado pelo professor fica na pagina 45, item 5.2 que versa: “Fazer chamada pública de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.”

Ao tratar da pagina 92 do documento CONAE 2014 o professor diz :“Na página 92 que estados e municípios deveriam ampliar os programas de formação dos professores sobre gênero, diversidade e orientação sexual. Mais uma vez buscando identificar no texto tal citação entendemos que,  o texto na aludida página que trata de formação dos docentes é o item 3.4 que versa: “Garantir financiamento nos campi universitários públicos federais para oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado aos profissionais da educação.” E o item 3.5 onde se lê: “Garantir financiamento dos governos estaduais nos campi universitários públicos estaduais para a oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado aos profissionais da educação.” Perceba que contempla a formação dos docentes de maneira ampla, sem tocar nas especificidades colocadas pelo professor Nery

Em seguida o professor atribui apenas ao MEC o ingresso das questões de gênero na BNCC, questões estas que no escopo da BNCC são meritórias, pois como já foi dito, estamos falando de gênero feminino e masculino, que não deve ser confundido com identidade de gênero, tão pouco com ideologia de gênero. Cumpre lembrar mais uma vez que este documento não é construído exclusivamente pelo MEC, sendo este construído em um processo colaborativo e democrático iniciado em 2015, liderado pelo Ministério da Educação. A primeira versão do documento passou por uma consulta pública (entre setembro de 2015 e março 2016), quando recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda versão foi analisada por gestores, professores e alunos de todos os estados, em seminários organizados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo ConselhoNacional de Secretários de Educação (Consed), mais de 9 mil recomendações foram sistematizadas. É notório por meio do site do Ministério da Educação que a terceira versão vem sido debatida em audiências públicas, tendo sido realizada a ultima no dia 11 de setembro do ano de 2017 em Florianópolis, sendo esta a versão que figura no vídeo feito pelo professor Felipe Nery, tal documento ainda seguirá para um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), para, então, ser homologada pelo excelentíssimo Ministro da Educação.

O professor atribui equivocadamente à BNCC a competência de impor a “ideologia de gênero” nas escolas quando fala: “… A Base Nacional Comum Curricular, um documento que se propõe a impor o conteúdo de aprendizagens consideradas essenciais para todos os alunos brasileiros se for aprovada a base deverá ser implementada por todas as escolas do Brasil, não só na rede publica, mas também na rede privada. Na prática o documento propõe os seguintes absurdos nas nossas escolas.”

O primeiro ponto que devemos esclarecer quanto a este pedaço do vídeo é que a BNCC é um documento norteador, o professor Nery coloca equivocadamente a função da Base, como se a mesma fosse uma estrutura rígida a ser seguida pelas escolas, não o é. Observando o a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, mais conhecida como LDB – Lei de Diretrizes Básica, no TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional depreende-se facilmente o caráter meramente norteador da BNCC. De acordo com o artigo 10 inciso terceiro aos Estados compete – “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;” já o artigo 12 inciso primeiro versa: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;”

O artigo 13 versa: “Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Perceba que são claramente definidos em lei os papeis dos Estados, Municípios e Docentes na construção direta dos planos de aula, não se fazendo possível o entendimento proposto pelo professor, de que a Base Nacional Comum Curricular que é documento meramente norteador usurpe a competência previamente distribuída na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

O segundo ponto que abordamos é a expressão proferida pelo professor Nery quando diz :”Na prática o documento propõe os seguintes absurdos nas nossas escolas”  se referindo paginas da BNCC que segundo ele se prestam a impor a ideologia de gênero nas escolas.

Ao tratar da pagina 159 que faz parte da linguagem ARTE a BNCC versa:  “A BNCC propõe que a abordagem desta linguagem articule dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Sendo uma dessas dimensões a  estesia que refere-se à experiência sensível dos sujeitos em relação ao espaço, ao tempo, ao som, à ação, às imagens, ao próprio corpo e aos diferentes materiais. Essa dimensão articula a sensibilidade e a percepção, tomadas como forma de conhecer a si mesmo, o outro e o mundo. Nela, o corpo em sua totalidade (emoção, percepção, intuição, sensibilidade e intelecto) é o protagonista da experiência.”  Como  fazer arte no sentido proposto pela BNCC sem observar os movimentos corporais da dança, ou a sensibilidade da musica, ou a contemporaneidade das artes visuais? É notória a distinção física, emocional e psíquica entre o gênero masculino e o gênero feminino, tais diferenças são levadas em conta quando o texto diz na pagina 159: “(EF15AR12) Discutir as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula, de modo a problematizar questões de gênero e corpo.” Neste sentido a identidade de gênero não é parte deste conteúdo, é sim o gênero tratado de forma intrínseca a arte.

Ao tratar da pagina 165, ainda na linguagem ARTE, mais especificamente No Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o texto tal qual como na BNCC está, é: “(EF69AR15) Refletir sobre as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula ou vivenciadas em outros contextos, de modo a problematizar questões de gênero, corpo e sexualidade.” Onde novamente vemos a palavra gênero sendo usada como disse o professor, mas com sentido diferente daquele que ele propõe. Também neste caso se refere ao gênero masculino e gênero feminino.

Na página 305, situada Na área de Ciências Humanas existe de fato destaque especial à diversidade como pinçou do texto o professor Nery, porém cremos que mais uma vez o professor confundiu o conceito de gênero tratado no documento, descontextualizando assim a informação, devemos lembrar que gênero tratado pelo MEC se refere ao gênero masculino e ao gênero feminino. O texto completo tal qual esta no documento é: “Cognição e contexto são, assim, categorias elaboradas conjuntamente, em meio a circunstâncias históricas específicas, nas quais a diversidade – cultural, étnica, de gênero, entre tantas outras – deve ganhar especial destaque, com vistas ao acolhimento da diferença.”

Referente a pagina 351 o texto da imagem que figura no vídeo, diz: “O professor de História coloque em destaque as temáticas voltadas para as questões de gênero”, tendo essa informação sido depreendida pelo professor Felipe Nery do texto referente a CIÊNCIAS HUMANAS – HISTÓRIA ENSINO FUNDAMENTAL naquela página, o texto que mais se assemelha com o que está na imagem é: “Ao promover a diversidade de análises e proposições, espera-se que os alunos construam as próprias interpretações, de forma fundamentada e rigorosa. Convêm destacar as temáticas voltadas para a diversidade cultural, as questões de gênero e as abordagens relacionadas à história dos povos indígenas e africanos.” Sendo o Brasil construído na pluralidade de gênero, bem como étnica, portanto cultural é importante que os jovens tenham nas escolas a ciência da importância das referidas diversidades.

Ao evocar a pagina 378 o texto da imagem coloca: “questões de gênero, o anarquismo e protagonismos femininos” está na de fato na pagina 378 na área de ciências humanas – história no ensino fundamental, mais especificamente nos objetos de conhecimento do 9º ano, que tem por unidade temática “O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX”. Mais uma vez a questão de gênero é confundida com ideologia de gênero pelo professor Nery, as questões de gênero e o protagonismo feminino andam juntos neste período da história, foi o começo do desmonte da cultura patriarcal, que culminou no fortalecimento do movimento feminista.

Imagem 6 – pag 378 – o professor Nery recorre ao mesmo ponto utilizado na imagem 5 ““questões de gênero, o anarquismo e protagonismos femininos”  so mudando o texto da imagem colocando : “mostrando as transformações ocorridas no debate sobre as questões de gênero no Brasil durante o século 20” ainda coloca de forma equivocada pois o texto da unidade temática diz: “O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX”. Ou seja o período estudado é até a metade do século 20 e não durante o século 20.

Na terceira versão da BNCC existe uma única citação onde se encontra a terminologia identidade de gênero, na disciplina Ciências da natureza para o 8º ano, mais especificamente na pagina 301 onde se lê: “(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual.” A unidade temática trata de “vida e evolução” e os objetos de conhecimento são “Mecanismos reprodutivos e sexualidade”.  É tratada a identidade de gênero neste ponto da BNCC a fim de assegurar o respeito a dignidade da pessoa humana garantido no artigo 1º inciso 3º da Constituição Federal de 1988 como preceito basilar do Estado Democrático de Direito.   Perceba que não se faz defesa ou ataque à identidade de gênero, mas o ensino do respeito ao próximo uma vez que se da ciência que existem pessoas naquela condição, e em se fazendo parte cada vez mais constante da sociedade não se pode fechar os olhos ao tema que é passível ao cotidiano dos jovens.

Como dito o conceito de identidade de gênero na BNCC esta em apenas um ponto das 396 páginas da BNCC, tendo, inclusive o MEC recebido nota de repudio de movimentos LGBT que entendem aquele órgão Federal ter se furtado de inserir a discussão na Base, segundo esses grupos a questão da Identidade de gênero deveria estar na Base Nacional Comum Curricular de forma a suscitar a discussão sobre a sexualidade.

Ao fim do vídeo ele diz estar explicita a ideologia de gênero no documento, se tal afirmação se dá pelo volume de vezes que a palavra gênero figura no documento, entendemos estar explicita a preocupação de todos os que contribuíram para a construção da Base Nacional Comum Curricular, com as questões de gênero no sentido biológico, uma vez que o Brasil é ainda um país com alto índice de violência contra a mulher, portanto todo esforço para tratar deste tema na sociedade é extremamente válido.

Cabe-nos ressaltar mais uma vez que todas as referências à palavra gênero que o professor Nery imputa a BNCC como sendo questões de ideologia de gênero em verdade é o gênero tratado no âmbito biológico, gênero Masculino e gênero feminino. De fato temos que levar essa discussão às escolas, pois como nos outros campos da sociedade tornar esse tema opaco leva ao aumento da violência contra as meninas e contra as mulheres.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

“Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU no dia 07 de junho do ano de 2016 no site da Organização.

Por fim, ressalto que no Brasil ainda temos muito a avançar quanto às questões de gênero, quanto aos direitos das mulheres e afirmando-os destacar que, na abordagem das questões de gênero nas escolas, a ênfase deve ser dada as várias formas de discriminação e violência que tem vitimado meninas e mulheres na nossa sociedade. Essa é uma questão de gênero das mais importantes. (adendo do conselheiro Cesar Callegari do CNE).

 

 Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade“

Joseph Goebbels – ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista

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