De acordo com o site BuzzFeed, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentou na última semana, um projeto de lei que prevê prisão de um ano, para pessoas trans que usarem banheiro de acordo com seu órgão sexual. Ou seja, pessoas trans que não passaram pela cirurgia de resignificação sexual, não poderão utilizar o banheiro de acordo com o gênero que se identificam.

No projeto, estaria especificado que “pessoas de sexo” diverso que usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo masculino ou feminino”, estariam cometendo contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano de detenção.

Para justificar tal absurdo, o parlamentar ainda argumentaria que o “projeto” não pode ser considerado uma discriminação. “Ao mesmo tempo em que devemos repudiar com veemência discriminações odiosas, que atentem contra a dignidade humana, e que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico ou que apresentem comportamentos e características especiais e diversas da normatividade; igualmente precisamos nos preocupar, em nome da razoabilidade, com aqueles que comportam-se de acordo com seu sexo de nascimento, e que consideram o compartilhamento de espaços reservados com exclusividade para esses uma imposição intolerável”, seria a justificação do político que ainda completa dizendo que a medida seria para proteger às mulheres de possíveis homens mal-intencionados que queriam simular serem trans apenas para adentrar no espaço.

No entanto, vale ressaltar que, segundo recente matéria da “Folha de São Paulo”, o deputado Sóstenes Cavalcante é membro da bancada evangélica, pastor da igreja Assembléia de Deus e aliado de Silas Malafaia.

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