O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) lançaram no final do mês passado, em São Paulo, a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI.

A ação, em parceria com a secretaria de Direitos Humanos da prefeitura da capital paulista faz parte da campanha Livres & Iguais, da ONU, que tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBTI, em todos os lugares do mundo.

A cartilha visa a informar essa população sobre os direitos e serviços oferecidos no Brasil e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da proteção a essas pessoas que correm risco de vida em seus países.

Lara Lopes, que é moçambicana, lésbica, e há quatro anos mora na capital paulista, conta que optou pelo refúgio no Brasil após uma série de perseguições e repressões sofridas em seu país de origem motivadas por sua orientação sexual.

Ela frisa que Moçambique, na África, é um país marcado por uma cultura machista e conservadora que oculta os casos de homofobia.

“Eu preferi sair e começar minha vida num país em que eu sei que tem uma lei. Não digo que no Brasil não tenha homofobia. Tem, mas é diferente do meu (país). No meu, não tenho uma lei. Se alguém decide me agredir, não tenho a quem recorrer. Já passei por um caso de ir parar na delegacia e eu, de vítima passei a agressora, por ser LGBT, e o policial ainda insinuou-se para cima da minha parceira”, conta Lara, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.

Durante o lançamento da cartilha, Lara explicou que, nos países africanos, a população LGBTI é vista como doente ou possuída por maus espíritos, e as pessoas que lutam contra essa opressão são assassinadas – caso de sua melhor amiga, que foi morta por conta do preconceito.

O Brasil já processou mais de 250 solicitações de refúgio de pessoas que fugiram de seus países por causa de perseguições ligadas à orientação sexual ou identidade de gênero. Estima-se que, no mundo, mais de 70 países criminalizam pessoas LGBTI.

Em alguns casos, até com pena de morte. “O papel do Acnur e da ONU, nesse contexto, é garantir que essas pessoas possam encontrar locais de refúgio aonde elas possam viver livremente e sem medo”, diz Diego Nardi, da agência da ONU para refugiados.

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