Política

PSOL entra com ação no STF para obrigar escolas a coibirem bullying contra LGBTs

Na tentativa de proteger os alunos LGBT e fazer com que escolas públicas e privadas sejam obrigadas a coibir o bullying relativo às discriminações por identidade de gênero e orientação sexual, o PSOL ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Elaborada pelo advogado constitucionalista Paulo Iotti, atual diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, a ação foi uma iniciativa do mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Na peça, o partido alega que o machismo, a homofobia e a transfobia são práticas lamentavelmente rotineiras nas escolas, que vitimam meninas (cisgênero e transgênero), bem como crianças e adolescentes LGBT.

Sendo assim, prova-se o “dever constitucional das escolas prevenirem o bullying gayfóbico, lesbofóbico, bifóbico, transfóbico e machista”, por entender que “a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, assim, a respeitarem pessoas com características distintas das suas”.

Em razão disso, a ação pede que a Corte garanta o cumprimento dos princípios constitucionais na interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano previa, juntamente com o dever das escolas de coibirem todas as formas de discriminação, uma atenção especial às discriminações por “raça, gênero e orientação sexual”, mas esse objetivo foi boicotado, nos estados e municípios, em razão da cultura de desrespeito às minorias.

Vídeos relacionados:

Comentários

Sobre o autor

Nelson Sheep

Nelson Sheep

Editor-chefe no Superpride, youtuber, editor, produtor e diretor do canal Põe na Roda. Formado em Rádio e TV pela Universidade Anhembi Morumbi, trabalhou com jornalismo econômico por 6 anos e fugiu para o mundo dos blogs para estimular o pensamento dos outros. É um ouvinte de primeira.